O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/SCTIE/MS) elaborou o Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil, institucionalizado por meio da Portaria GM/MS Nº 559 de 09 de março de 2018. Trata-se de uma iniciativa do governo federal que contou com a participação de diversos atores chave da pesquisa clínica. Foi elaborado um diagnóstico do cenário da pesquisa clínica no Brasil e realizado o levantamento dos pontos críticos ao seu pleno desenvolvimento.

O Plano tem por finalidade aumentar a capacidade do país em desenvolver e atrair pesquisas clínicas por meio de ações estratégicas distribuídas em seis eixos: formação em pesquisa clínica; fomento científico e tecnológico; Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC); gestão do conhecimento; regulação ética e regulação sanitária.  

Em 2020 houve a publicação do documento do Plano na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) do Ministério da Saúde. Além disso, foi realizada a tradução técnica do Plano, português-inglês, sob a justificativa de que o desenvolvimento e as projeções da pesquisa clínica no cenário brasileiro estão diretamente relacionados às oportunidades de interações com atores internacionais, a fim de alcançar conhecimentos oportunos para o enriquecimento das capacidades nacionais de inovação na temática no Brasil. Portanto, o documento Action Plan for Clinical Research in Brazil também foi oficialmente publicado na BVS.  

O Decit/SCTIE/MS vem desenvolvendo de forma contínua as ações do Plano, respeitando as peculiaridades e necessidades do setor de pesquisa clínica brasileiro e contando sempre com engajamento de todos os atores estratégicos para o alcance dos seus objetivos.  

O Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil em suas versões Português e Inglês e a Portaria que o institucionalizou no Ministério da Saúde  podem ser acessados por meio dos seguintes links:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_acao_pesquisa_clinica_brasil.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/action_plan_clinical_research_brazil.pdf

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0559_14_03_2018.html