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Conheça as modalidades de Fomento à Pesquisa em Saúde

15/07/2021

O Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) é o principal agente fomentador de conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação em saúde no âmbito federal.

A operacionalização do fomento das pesquisas em saúde pelo Decit/SCTIE/MS é categorizada em três modalidades:

 

Fomento Nacional

 O fomento de pesquisas na modalidade Fomento Nacional é realizado por meio de chamadas públicas de ampla concorrência para pesquisadores de todo o país, geralmente com a cooperação técnica de uma instituição de apoio à pesquisa. A análise dos projetos de pesquisa submetidos em resposta à chamada pública é realizada pela instituição parceira em conjunto com o Decit/SCTIE/MS. Para delimitação da temática das chamadas, o Departamento considera a Agenda de Prioridade de Pesquisas do Ministério da Saúde (APPMS).

Essa forma de contratação permite uma ampla concorrência entre as instituições de pesquisa com expertise nas temáticas propostas, o que garante competitividade na forma de seleção dos projetos técnico-científicos e transparência nas ações de fomento, estando em consonância com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS).

A gestão administrativa dos recursos financeiros dos projetos selecionados por chamadas públicas é realizada por meio da instituição parceira e o monitoramento e avaliação dos projetos é realizado tanto pela instituição parceira como pelo Decit/SCTIE/MS.

 

Contratação Direta

Na modalidade de fomento por contratação direta, os projetos de pesquisa são selecionados de acordo com critérios estabelecidos pelo Decit/SCTIE/MS para, posteriormente, serem formalmente contratados pelo Ministério da Saúde (MS). Os projetos recebidos pelo Departamento surgem a partir de demandas estratégicas ou das áreas técnicas, os quais devem atender necessidades de saúde da população e/ou solucionar problemas do sistema de saúde. O Decit/SCTIE/MS realiza uma análise dos projetos submetidos, onde avalia o alinhamento entre a proposta e os objetivos, as diretrizes, as prioridades e os critérios definidos pelo MS.

A gestão administrativa dos recursos financeiros dos projetos selecionados por Contratação Direta pode ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), ou por instituição parceira. O monitoramento e a avaliação dos projetos são realizados pelo Decit/SCTIE/MS, quando a contratação é via FNS, ou também por instituições parceiras, quando a gestão administrativa ocorre por essas instituições.

 

Fomento Descentralizado – PPSUS

 

Gestão Compartilhada em Saúde

Fonte: Decit/SCTIE/MS

 

O Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em Saúde (PPSUS) é uma iniciativa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas (UF). O objetivo do Programa é promover o desenvolvimento científico e tecnológico segundo às peculiaridades e necessidades de saúde de cada UF brasileira, proporcionando avanços ao SUS que agregam melhores condições de vida à população.

A execução do PPSUS envolve parcerias no âmbito federal e estadual, entre instâncias de saúde e de ciência e tecnologia. No nível federal, participam o MS, por meio do Decit/SCTIE/MS, coordenador nacional do Programa; e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do PPSUS. Na esfera estadual, estão envolvidas as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP), as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e as Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia (SECT). A operacionalização e atribuições institucionais estão descritas no documento “Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - Diretrizes técnicas, 6a Edição - 2020” disponível no endereço eletrônico: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2020/07/1102718/28-ppsusgestaocompartilhadasaudediretrizestecnicasfinal2jul2020.pdf

Veja o quadro abaixo com as modalidades de fomento e suas relações de contratação, desenvolvimento, temática e objetivos:

Fonte: Decit/SCTIE/MS

 


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