O Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Decit/Sectics/MS), lançou, em fevereiro deste ano, a Chamada Pública da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) no Mato Grosso do Sul (MS). O valor total do PPSUS destinado para ao estado é de R$ 6 milhões, sendo R$ 3 milhões do Ministério da Saúde e os outros R$ 3 milhões da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect).
O PPSUS está direcionado ao fortalecimento da pesquisa em saúde em cada região do Brasil, e os projetos precisam garantir que o conhecimento científico gere impacto real na qualidade de vida da população. Segundo a diretora do Decit, Mônica Felts, o Programa é estratégico para promover a redução das desigualdades regionais no financiamento de ciência e tecnologia em saúde. “Ao longo dos anos, essa iniciativa tem sido fundamental para incentivar pesquisas voltadas para os desafios específicos de cada estado, possibilitando soluções inovadoras para o SUS e ampliando a capacidade de resposta às demandas locais”, afirma Mônica.
De acordo com o diretor da Fundect, Márcio de Araújo Pereira, esse é o maior edital da história do PPSUS no estado, e as linhas de pesquisa foram construídas com toda a sociedade. “Um estado que investe na ciência pode ter certeza de que está pensando no próprio desenvolvimento. Assim, acordamos que, para cada real que o Ministério colocasse nessa edição do PPSUS, iríamos participar com o mesmo valor”, ressaltou o diretor.
Nessa Chamada Pública, foram definidas 29 linhas de pesquisa, organizadas em 5 eixos temáticos prioritários que refletem os desafios da saúde na região:
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Saúde nas Fronteiras;
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Saúde na Rota Bioceânica e Rota da Celulose;
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Saúde Indígena;
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Inovação e o Complexo Industrial da Saúde para o SUS;
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Saúde no Sistema Prisional.
Um diferencial é o fomento a pesquisas sobre os impactos sanitários, socioambientais e culturais da Rota Bioceânica e da Rota da Celulose, dois corredores de grande mobilidade populacional e intensa integração econômica entre países. Essa movimentação traz desafios únicos para o SUS, exigindo políticas públicas baseadas em evidências científicas para questões ligadas ao crescimento econômico que alavanca uma demanda maior para as questões relacionadas à vigilância sanitária e epidemiológica. O Mato Grosso do Sul pensou especificamente em linhas de estudos relacionadas ao desenvolvimento de metodologias inovadoras para monitoramento de fluxos migratórios e riscos ambientais.
O projeto e os parceiros estratégicos
O PPSUS é uma iniciativa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas. O Programa busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico para atender às peculiaridades, especificidades e necessidades das populações locais e a sua execução envolve parcerias nos âmbitos federal e estadual. O Ministério da Saúde é o coordenador nacional e o CNPq a instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do Programa. Na esfera estadual, estão envolvidas as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). As FAP executam o Programa em nível estadual e atuam em parceria com as SES.