O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), lançou, no dia 18 de março, no Auditório da Fiocruz em Brasília, a chamada pública da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) no Distrito Federal (DF). O valor do PPSUS/DF é de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 5 milhões provenientes do Ministério da Saúde e R$ 2,5 milhões da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).

Para a superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF, Renata Vianna, essa edição do PPSUS pode mudar a realidade da saúde pública no Distrito Federal. “O desafio é que os estudos possam contribuir com a gestão do SUS local. A expectativa é que os projetos apontem caminhos para a saúde pública e soluções transformadoras em inovação e tecnologia”, afirmou Renata.

O edital abre oportunidade para que os pesquisadores da área da saúde do DF possam contribuir com soluções efetivas e aplicáveis no Sistema Único de Saúde (SUS). As 49 linhas de pesquisa foram definidas durante a Oficina de Prioridades de Pesquisa do Distrito Federal (OPP) e foram distribuídas em 5 eixos temáticos que refletem os desafios e as necessidades da população:

·      Eixo 1 – Gestão do SUS;

·      Eixo 2 – Gestão do Trabalho e Educação;

·      Eixo 3 – Atenção Integral à Saúde;

·      Eixo 4 – Inovação em Saúde;

·      Eixo 5 – Gestão de recursos financeiros e orçamentários para o SUS. 

O Programa promove o desenvolvimento científico e tecnológico que busca atender as especificidades locais e contribuir com a redução das desigualdades regionais. A diretora do Decit/Sectics/MS, Mônica Felts, reforçou, durante o lançamento, que as pesquisas precisam ser adaptadas para as necessidades de cada território. “Nós estamos falando de desenvolvimento territorial, de deixar os fortes ainda mais fortes e, assegurar que os estados que ainda estão à margem possam ser incluídos no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em condições de igualdade. A ciência é fundamental na construção de um sistema de saúde mais eficiente e acessível para todos”, afirmou Mônica.

Nos 20 anos do PPSUS, esta oitava edição é a primeira que acontece simultaneamente nas 27 Unidades Federativas. O representante do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Gilberto Ferreira de Souza, fez um resgate histórico do Programa e ressaltou que o PPSUS é um patrimônio da ciência no país. “Esse edital representa a capacidade dos estados e do DF em realizar pesquisas inovadoras que façam a diferença para a população e para a gestão do SUS”, afirmou Gilberto.

As pesquisas para o PPSUS no Distrito Federal devem ser submetidas 17 de abril de 2025. O edital da chamada pública e mais detalhes podem ser acessados nos sites https://www.fap.df.gov.br/edital-ppsus/ e https://sisct.saude.gov.br/sisct/login.html?0.

Projeto e os parceiros estratégicos  

O PPSUS é uma iniciativa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas e busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico para atender às peculiaridades, especificidades e necessidades de saúde locais. A execução do PPSUS envolve parcerias em âmbito federal e estadual. O Decit/Sectics/MS é o coordenador nacional, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é a instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do Programa. Na esfera estadual, estão envolvidas as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). As FAPs executam o Programa no estado e devem atuar em parceria com as SES.